| Projeto: |
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PL 736 13/11/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-736/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0736-2019 |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini / Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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ESTABELECE O REGISTRO DA INSTALAÇÃO DE GERADORES ELÉTRICOS EM BANCO DE DADOS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALVARA DE APROVACAO / ALVARA DE EXECUCAO / ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO / BANCO DE DADOS / CADASTRO / CERTIFICADO DE CONCLUSAO / CONTROLE DA POLUICAO / DADOS / DIOXIDO DE CARBONO / EDIFICIO / EMISSAO DE DOCUMENTO / GAS / GERADOR DE ENERGIA ELETRICA / INFORMACAO / INSTALACAO / LICENCA AMBIENTAL / LIMITACAO / LOCACAO / MATERIAL PARTICULADO / MOTORES / POLUICAO DO AR / POLUICAO SONORA / PRAZO / PRODUTO POLUENTE / PROTECAO AMBIENTAL / REGISTRO / REMOCAO / SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0353-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/11/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 05/12/2019 | | CCJ | Recebido em 05/12/2019 | Encaminhado em 23/06/2020 | | URB | Recebido em 23/06/2020 | Encaminhado em 06/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 26/02/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | URB | Recebido em 03/03/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 546/2021 de 10/08/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/11/2021 atraves do(a) 6010.2021/0003389-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1082/2021
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